PRONATEC: mais um ataque a educação que a UNE e a UBES aplaudem de pé!

Hoje pela manha, dia 18 de outubro de 2011, dia do Piauí, o Senado Federal aprova o projeto lei nº 78/2011, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O projeto vai agora para a sanção da Presidenta Dilma. 

O Pronatec é uma espécie de Prouni para o ensino técnico, bem mais privatizante e com envio direto de dinheiro ao setor privado. Essa reflexão precisa ser feita e deve partir de sua origem: o governo Dilma em parceira com a Confederação Nacional das Industrias (CNI) elaboraram uma programa que visa atender 8 milhões de alunos através de institutos federais, sistema S (SESC, SENAI, SESI, SENAC), e instituições privadas. Para isso, Dilma cortou 3 bilhões de reais do recurso que seria destinado à educação pública em 2011, e pretende investir metade desse valor, 1,5 bilhões de reais, nesse único programa. 

Uma coisa é bem clara em tudo isso, um programa que elaborado junto à CNI mostra qual é a real intenção desse projeto. Trocando por miúdos: a CNI diz que precisa de mais mão obra barata, especializada e tecnicista, o governo Dilma vai lá e faz.  E, além disso, ainda junta o útil ao agradável, quando possibilita mais uma vez a expansão das escolas privadas, através das isenções de impostos.

Se o PROUNI não se sustenta em si mesmo, esse Pronatec tende a ser outro grande absurdo aplicado na educação brasileira, que é aplaudido pelas pelegas UNE e UBES. Com o Prouni, por exemplo, as Faculdades Privadas são isentas de alguns impostos, mesmo não preenchendo o número de vagas anteriormente acertado, ou seja, são milhares de vagas não preenchidas e, segundo cálculos do próprio governo, já foram perdidos cerca de 800 milhões de reais, de 2004 pra cá, em isenções de impostos. Sem contar que o programa oferece apenas a bolsa, mas não garanti nenhuma política de permanência do estudante carente em uma faculdade onde tudo gira em torno do dinheiro. Resultado disso: 193 mil estudantes desligados do programa de 2004 à 2011, ou seja, 25% do número de bolsas ofertadas.

O Pronatec vem com a mesma lógica do Prouni, como os mesmo erros e provavelmente ira gerar os mesmo prejuízos, que não são só financeiros, mas são sociais também, uma vez que atingi o ambiente de formação das pessoas, a escola. Por isso precisamos dizer não ao Pronatec e ao Novo Plano Nacional de Educação, que tendem a uma privatização sem precedentes na historia do Brasil. Hoje lutamos pro uma qualidade e por 10% do PIB na educação pública, mas se as coisas continuarem como estão, amanhã estaremos lutando somente por Educação Pública, por ela estará completamente privatizada, como é no Chile.